Eixos temáticos
Eixo 1 – Cadastro Territorial Multifinalitário, Justiça Territorial e Desenvolvimento Sustentável
- CTM como instrumento de promoção da justiça territorial
- Desigualdades socioespaciais e distribuição territorial de oportunidades
- CTM, equidade no acesso a serviços urbanos e infraestruturas
- Indicadores territoriais aplicados à justiça social e ambiental
- Relação entre CTM, políticas redistributivas e coesão territorial
- CTM e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
- Avaliação de impactos territoriais de políticas públicas
- Cadastro como base para monitoramento de desigualdades regionais
- Dimensões ética, política e social do cadastro territorial
Eixo 2 – Tributação Imobiliária, Extrafiscalidade e Função Social da Propriedade
- Tributação imobiliária como instrumento de ordenamento territorial
- Extrafiscalidade do IPTU, ITR, ITBI e outros tributos patrimoniais
- Progressividade tributária e justiça fiscal territorial
- CTM como base para políticas fiscais redistributivas
- Avaliação imobiliária em massa (AVM) e equidade tributária
- Atualização cadastral e combate à regressividade fiscal
- CTM, subtributação imobiliária e renúncia fiscal
- Tributação da terra urbana e rural como instrumento de política urbana
- Função social da propriedade e instrumentos do Estatuto da Cidade
- Transparência fiscal e justiça tributária territorial
Eixo 3 – Gestão Territorial, Governança e Políticas Públicas Baseadas em Cadastro
- CTM como infraestrutura estratégica de dados territoriais
- Planejamento urbano, regional e metropolitano apoiado em cadastro
- Governança territorial e tomada de decisão baseada em evidências
- Integração entre CTM, planos diretores e políticas setoriais
- CTM e políticas de mobilidade, habitação, saneamento e meio ambiente
- Apoio cadastral à gestão de riscos e desastres
- Monitoramento e avaliação territorial de políticas públicas
- Articulação interinstitucional e governança multinível
- CTM e capacidade estatal nos municípios brasileiros
Eixo 4 – Automatização, Inovação Tecnológica e Transformação Digital do Cadastro
- Automatização de processos cadastrais e atualização contínua
- Uso de inteligência artificial e aprendizado de máquina no cadastro
- Sensoriamento remoto, drones e fotogrametria aplicados ao CTM
- Big Data territorial e análise espacial avançada
- Integração entre cadastro, geoprocessamento e ciência de dados
- Interoperabilidade, padrões abertos e Infraestruturas de Dados Espaciais (IDE)
- Cadastro em tempo quase real e monitoramento territorial contínuo
- Riscos, limites, vieses algorítmicos e opacidade técnica
- Ética, transparência e auditabilidade em sistemas automatizados
Eixo 5 – Cadastro Imobiliário Nacional, Integração de Sistemas e Interoperabilidade
- Propostas e experiências de cadastros imobiliários nacionais
- Integração entre cadastro fiscal, jurídico e físico
- Interoperabilidade entre sistemas municipais, estaduais e federais
- Padronização de dados e harmonização de modelos cadastrais
- CTM como base para sistemas nacionais de informação territorial
- Desafios técnicos, institucionais e políticos da integração cadastral
- Federalismo, cooperação interfederativa e compartilhamento de dados
- Benefícios fiscais, administrativos e sociais da integração cadastral
- Experiências internacionais comparadas de cadastros integrados
Eixo 6 – Aspectos Jurídicos, Institucionais e Normativos do Cadastro Territorial
- Marcos legais e normativos do Cadastro Territorial Multifinalitário
- Segurança jurídica da informação cadastral
- Relação entre cadastro territorial e registro de imóveis
- CTM, direito de propriedade e função social
- Cadastro e políticas de transparência pública
- Proteção de dados pessoais e a aplicação da LGPD ao cadastro
- Acesso à informação, controle social e accountability
- Arranjos institucionais para gestão cadastral
- Conflitos, disputas territoriais e uso jurídico do cadastro
Eixo 7 – Cadastro, Regularização Fundiária, Inclusão Territorial e Direito à Cidade
- Cadastro como instrumento de regularização fundiária urbana e rural
- CTM e políticas habitacionais
- Informalidade urbana, favelas e assentamentos precários
- Inclusão territorial e reconhecimento de direitos
- CTM, vulnerabilidade social e acesso à cidade
- Cadastro de territórios tradicionais e populações vulneráveis
- Justiça territorial e combate à segregação socioespacial
- Relação entre cadastro, cidadania e direito à cidade
- CTM como ferramenta de redução das desigualdades urbanas
Eixo 8 – Metodologias, Modelagem e Qualidade da Informação Cadastral
- Modelagem conceitual e lógica de dados cadastrais
- Padrões técnicos, normas e boas práticas em CTM
- Qualidade, precisão, consistência e atualização cadastral
- Avaliação e validação de bases de dados territoriais
- Integração entre dados cadastrais e geoespaciais
- Métodos de levantamento, atualização e manutenção cadastral
- Indicadores de desempenho e maturidade cadastral
- Desafios metodológicos em contextos de alta informalidade
Eixo 9 – Experiências, Estudos de Caso e Boas Práticas em Cadastro Territorial
- Estudos de caso municipais, estaduais e federais
- Experiências internacionais em CTM
- Projetos inovadores e soluções tecnológicas aplicadas ao cadastro
- Avaliação de impactos sociais, fiscais e territoriais
- Lições aprendidas e possibilidades de replicação
- Parcerias entre academia, setor público e iniciativa privada
- CTM em pequenos, médios e grandes municípios
